Mein Portugal

Vital Moreira
PÚBLICO, Terça-feira, 20 de Setembro de 2005
«Uma das conclusões é que o sistema eleitoral germânico – que combina a atribuição proporcional dos deputados com a eleição de metade deles em círculos uninominais – não conduz necessariamente à bipolarização do sistema partidário».

Jerónimo de Sousa
PÚBLICO, Terça-feira, 20 de Setembro de 2005
«Quando tiverem o voto na mão, pensem se não é o momento de penalizar aqueles que traíram a vossa esperança», disse aos operários de uma Oficina da Câmara Municipal de Lisboa.



Apesar de ainda muitos cidadãos não se terem apercebido, há já cerca de três anos que PS e PSD têm vindo a "cozinhar" uma reforma eleitoral que consiste em “colar” o nosso sistema ao alemão. Como Vital Moreira explica (primeira citação) trata-se de um sistema misto onde, esperam os dois maiores partidos, vir a colher os benefícios de dois sistemas eleitorais “concorrentes”: o maioritário, com os seus círculos uninominais que promovem uma maior proximidade entre eleitor e eleito; e o proporcional, que valoriza a aproximação das forças presentes no parlamento àquelas que existem no país, sublinhando assim a importância do pluralismo e da co-habitação de várias formações políticas no parlamento.
Ambos os sistemas têm virtudes e é atrás delas que os maiores partidos andarão (julgo eu, apesar de haver quem defenda, com alguma razão, que PS e PSD procuram apenas partilhar entre si ainda mais poder e marginalizar os outros partidos a três ou quatro deputados por grupo parlamentar). No entanto, não havendo bela sem senão, com este sistema misto vêm também “colados” os lados, digamos, menos positivos.
Ou seja, o sistema misto português poderá ser um triste somatório dos defeitos dos dois sistemas (puros?) do qual é filho. Dir-me-ão, mesmo tendo à frente os resultados das eleições alemãs(!), que é um óptimo sistema e que faz sentido aplicá-lo em Portugal. Pois inclino-me mais para que seja um perfeito fracasso, qual reedição do rotativismo de finais do séc. XIX português, pelo simples facto de ser um sistema feito por alemães e para alemães. Não digo que devamos voltar ao também bem português “orgulhosamente sós” mas talvez não fosse má ideia aportuguezar os nosso sistema político. Ainda para mais por termos um sistema democrático com falhas gravíssimas, a começar pelo défice de verdadeiros democratas, em que líderes partidários (que também são candidatos a Presidente da República) como Jerónimo de Sousa (PCP) que aconselha os portugueses a, mais uma vez, confundir totalmente o voto que têm na mão, que no caso é o voto autárquico, e mostrem o seu protesto (segunda citação).
Uma democracia assim não está preparada para mudar novamente e de forma tão repentina. Portugal precisa de se aportuguezar. Precisa de escolher, de uma vez por todas, a Democracia.